ASPECTOS FILOSÓFICOS, SOCIOLÓGICOS, POLÍTICOS E PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INTRODUÇÃO

Este portfolio foi elaborado com o propósito de abordar de forma crítica e reflexiva o tema “Aspectos filosóficos, sociológicos, políticos e pedagógicos da Educação infantil”, na perspectiva de respondemos alguns questionamento como: De que modo se construiu historicamente a concepção de infância? Quais as influências dessa concepção na elaboração das políticas educacionais? Como esse conceito se reflete na base nacional comum curricular (BNCC)?

            Aos aspectos filosóficos da educação infantil referem-se as questões subjetivas que buscam instigar soluções de problemas através da reflexão podemos adotar como exemplo as atividades lúdicas e a interação com os colegas. Os aspectos sociológicos estar estritamente relacionado a cultura, a sociedade em que a instituição escolar estar inserida levando em consideração o caráter social e econômico. Os aspectos políticos e pedagógicos relacionam-se com a questão curricular e tomadas de decisões.       

            Assim, ao discorrermos sobre a temática temos por objetivo compreender de forma coerente e clara o desenvolvimento da concepção sobre infância e criança que foi construída ao longo dos anos, levaremos em consideração no desenrolar desse conceito as diferentes épocas e contextos históricos que influenciaram em sua idealização até os dias atuais.

            Conhecer o conceito de criança e infância é de fundamental importância para todos os indivíduos participantes da sociedade, seja o educador que tem responsabilidade com uma educação de qualidade, seja os pais no convívio familiar, e também a escola de modo geral no relacionamento social em que a criança estar inserida.

            Utilizaremos como recurso de apoio os textos “Concepções de Infância ao longo da história” ROCHA, Mariane; OLIVEIRA, Marli 2018. “Criança e Infância: Contextos histórico social” LEMES A. et al., 2018. “Base Nacional Comum Curricular (BNCC)” BRASIL. “Etapa da Educação Infantil”. A partir desses textos estaremos buscando abordar de forma mais assertiva os referidos questionamentos citados.           

            A realização deste portfolio visa proporcionar conhecimento e qualificação aos profissionais que estarão atuando em sala de aula e desta forma sirva para os mesmos desenvolverem da melhor forma possível suas atividades docentes, respeitando e contribuindo no desenvolvimento educacional de cada indivíduo.

CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA

O conceito de infância nos moldes atuais é bem diferente do existente nos tempos ados onde até o século XII não havia uma concepção de infância clara, as crianças eram tipificadas como adultos em miniatura, sendo expostas e vestidas aos mesmos costumes dos adultos, não havia tratamento diferenciado, assim que pudessem realizar algumas tarefas, havia sua inserção no mundo adulto. Podemos perceber essa questão nos relatos de Áries “Na sociedade medieval a criança a partir do momento em que ava agir sem solicitude de sua mãe, ingressava na sociedade dos adultos e não se distinguia mais destes” (Áries 1978, p.156).

Neste contexto histórico não havia o sentimento de infância que segundo (Áries 1978, p.99): “O sentimento de infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças, corresponde à consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem”. Assim podemos caracterizar o sentimento de infância a sua essência enquanto ser, o seu modo de pensar de agir de falar, que diferencia-se do adulto.

Segundo Áries, até o século XVII, a socialização da criança e a transmissão de valores e de conhecimentos não eram assegurados pelas famílias. A criança era afastada cedo de seus pais e ava a conviver com outros adultos, ajudando-os em suas tarefas. A partir daí, não se distinguia mais desses. Nesse contato, a criança ava dessa fase direto para a vida adulta. (Áries, 1978, p. 17). Deste modo, não havia um limite temporal da infância, a criança acabava assumindo responsabilidades muito cedo, prejudicando a etapa de seu desenvolvimento intelectual. 

Este cenário começa a mudar com as grandes transformações ocorridas no século XVII que foram decisivas para a construção do sentimento de infância. Podemos citar como marcos as reformas religiosas católicas e protestantes, que possibilitaram uma nova percepção sobre a criança e sua aprendizagem. Neste período Áries nos afirma “A aprendizagem das crianças, que antes se dava na convivência das crianças com os adultos em suas tarefas cotidianas, ou a dar-se na escola. O trabalho com fins educativos foi substituído pela escola, que ou a ser responsável pelo processo de formação. As crianças foram então separadas dos adultos e mantidas em escolas até estarem “prontas” para a vida em sociedade. (Áries, 1978, p. 33).

Neste contexto segundo Ângela silva “A criança surge para ser amada e educada, sendo que esses valores constituíram a família base da sociedade” (2009, p. 7). Essa transformação implicou em se planejar o nascimento, pois, os pais aram a se sentir responsáveis pelo futuro da criança. ando a ter o compromisso de propiciar um futuro de qualidade para os seus filhos.

Percebemos essa mudança de concepção em relação a criança nos séculos ados em que não era dada sua devida atenção por vários fatores entre os quais mortalidade infantil, condições sanitárias precárias, doenças contagiosas, essas situações faziam com que a criança fosse vista como um ser ao qual não podiam se apegar, pois a qualquer momento poderia deixá-los. A perda era vista como algo natural e que deveria ser superado o mais rápido possível, segundo Áries “...as pessoas não podiam se apegar muito a algo que era considerado uma perda eventual...” (Áries, 1978, p. 22).

Nos tempos atuais os olhares são voltados para as crianças com uma forma todo especial um ser que precisa ser desde o início valorizado e dado seu devido respeito por seu direitos e necessidades. Rousseau (1999), refere-se a infância como um tempo agradável em que a criança tem atitudes espontâneas, é feliz e inocente. Para ele a infância é uma fase com características próprias as quais devem ser cultivadas de forma a contribuir para o desenvolvimento da inteligência da criança.

Diante do exposto percebemos que não existe um modo de infância estático mais sim dinâmico que muda de acordo com o contexto social em qual estar inserida segundo (LEMES et al., 2018). Ao nos referimos a infância seja mais coerente falarmos em infâncias, no sentido de pluralidade, demonstrando assim a nossa visão de que a infância está relacionada ao contexto ao qual a criança está inserida, pois como vivemos em contextos diferentes, não nos é possível restringirmos a infância a um universo singular.       

Nos conceitos atuais devemos entender uma diferenciação importante entre os conceitos de criança e infância segundo (ROCHA; OLIVEIRA, 2018, p. 5) “A concepção de infância que possuímos hoje foi uma invenção da modernidade, sendo constituída historicamente pelas condições socioculturais determinadas. “A infância seria um conceito, uma representação, um tipo ideal a caracterizar elementos comuns a diferentes crianças” (Fernandes; kuhlmann Junior, 2004, p. 28).

Enquanto a concepção de Infância pretende ser universal, a concepção de criança é a mais adequada por considerar o multiculturalismo no plano internacional.

INFLUENCIAS DA CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS:

Esse novo olhar referente a criança e a infância percebendo-a como um ser que precisa de toda atenção, carinho e e para seu desenvolvimento de qualidade, com responsabilidade da família e do estado na formação que contribuam para um futuro melhor e com mais possibilidades, viabilizaram a criação de leis que fortalece essa concepção.

As políticas educacionais refere-se a um processo de construção de valores, conhecimentos e relação entre o Estado e Sociedade. Possibilita o desenvolvimento do ser humano de se comunicar, compreender o mundo e defender suas ideias. São modelos educacionais estabelecidos pelos cidadãos e pelo governo que permite a criação de uma sociedade com capacidade de trabalhar, questionar e contribuir para o crescimento da nação. Veremos nos parágrafos seguintes os direitos constituídos legalmente desde a Constituição de 1988 até os dias atuais com o propósito de valorização das crianças em sala de aula

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 227 determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. Assegurando a Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5(cinco) anos de idade art. 208 inciso IV.

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) confirma os direitos já declarados na constituição de 1988. No art. 53 afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Além do mais, no art. 54 inciso IV assegura atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 veio sistematizar o que já estava garantido na Constituição e ECA reconhecendo a educação infantil como primeira etapa da educação básica, cuja finalidade é o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (Lei nº 9.394/96, art. 29).

Em 1998 o Governo lança o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNEI) sendo um conjunto de referências e orientações pedagógicas estabelecendo o que deveria ser ensina para uma pratica educativa de qualidade. O documento server como um guia orientador das ações docentes na educação infantil.

Em 2009 as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação Infantil (DCNEI) surgem para orientar o planejamento curricular das escolas. Propõem a organização por eixos de interações e brincadeiras. Além disso, traz com marco conceitual a indissociabilidade entre o cuidar e o educar. Reforçando a importância do o pelo aluno ao conhecimento cultural, científico e o contato com a natureza, preservando o modo de a criança aprender.

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC lançada em 2017, institui e orienta a implantação de um planejamento curricular ao longo de todas as etapas da Educação Básica. Na Educação Infantil, ela reforça a concepção de criança como protagonista em todos os contextos de que faz parte: ela não apenas interage, mas cria e modifica a cultura e a sociedade.     

A criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e contextos culturais nos quais se insere. Nessas condições ela faz amizades, brinca com água ou terra, faz-de-conta, deseja, aprende, observa, conversa, experimenta, questiona, constrói sentidos sobre o mundo e suas identidades pessoal e coletiva, produzindo cultura (Parecer CNE/CEB, nº20/2009, p.7)

Percebemos que atualmente temos uma legislação que dar base para que a educação infantil possa ser de boa qualidade, mais não podemos esquecer de um ponto importante a responsabilidade dos entes governamentais da federação em possibilitar a aplicação dessas legislações nas escolas viabilizando ambientes de qualidade, professores qualificados, alimentação escolar propicia. Desta forma, acreditamos que o ensino-aprendizagem terá resultados positivos.

As reformulações que foram acontecendo ao longo do tempo nos documentos legislativos que contribuem para melhor atender a educação infantil nos permite perceber harmonia desta concepção sobre a criança, no sentido de buscar cada vez mais propiciar a criança um desenvolvimento integral e de qualidade.

COMO ESSE CONCEITO SE REFLETE NA BNCC?

Neste tópico teremos como objetivo apresentar as discussões acerca do conceito de infância e criança refletidos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, buscando a relação entre os componentes curriculares no tocante a educação infantil e a concepção de infância. 

O BCNN nos apresenta as concepções de educar e cuidar que vem se consolidando na educação infantil nas últimas décadas entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo. Neste contexto, percebemos o educador como profissional que deve estar capacitado para poder desempenhar com excelência suas atribuições em sala de aula. Pois a criança é um indivíduo que precisa ser educada e cuidada para que seu desenvolvimento seja eficaz.     

Nesta perspectiva, Farias e Mello (Farias; Mello, 2010, p. 58) contribuem afirmando que:

[...] se quisermos que as crianças se apropriem das formas mais elaboradas da conduta e das atividades humanas, precisamos garantir que essas formas mais desenvolvidas estejam presentes na escola, convivendo com as formas iniciais da objetivação da criança (Farias; Mello, 2010, p. 58).

Percebemos assim que a instituição escolar juntamente com seus colaboradores devem caminhar de forma harmoniosa na busca de seus objetivos e suas ações educacionais visando proporcionar uma educação de qualidade para os alunos da educação infantil. De um lado devemos ter escolas com uma estrutura digna de funcionamento em contrapartida educadores capacitados para ser o mediador dessa formação de qualidade.

Segundo o BCNN (Educação Infantil, p. 36) a escola e os profissionais da educação devem direcionar a educação infantil sobre alguns princípios como:

• Conviver: com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.
• Brincar: cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu o a produção culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais;
• Participar: ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.
• Explorar: movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
• Expressar: como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.
• Conhecer-se: construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto família comunitário. 

O desenvolvimento da criança referente esses pressupostos apresentados segundo o BCNN o educador deve instigar a necessidade de desenvolvimento da Intencionalidade Educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola, não devendo resultar do confinamento dessas aprendizagens a um processo de desenvolvimento natural e espontâneo.  

Ressaltando assim a importância de temos educadores mediador que posam através de suas qualificações desenvolver a capacidade educativa dos alunos através das relações entre si, com o meio ambiente, com a cultura, com a ciência onde todos venham evoluir no processo ensino-aprendizagem.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES:

Os estudos realizados até o presente momento sobre os “aspectos filosóficos, sociológicos, políticos e pedagógicos da educação infantil” tem contribuído para entendermos a evolução do conceito de infância e criança ao longo do tempo e percebemos que atualmente esses conceitos estão mais humanizado na perspectiva de promover o desenvolvimento ensino-aprendizagem de melhor qualidade na educação infantil e contribuindo desta forma para evolução dos educandos em seus aspectos físicos, social e intelectual.

O conjunto de legislações criadas refletem o interesse em estabelecer e aprimorar direitos e garantias de uma educação infantil com qualidade e responsabilidade que proporcionem para os alunos uma escola que respeite sua infância, suas características e especificidades, garantido um desenvolvimento pleno em todos os seus aspectos sociais.

Estaremos disposto a contribuir de maneira positiva para que a educação infantil sempre possa alcançar melhores resultados no ensino básico e buscaremos sempre uma qualificação a mais para podemos desempenhar da melhor forma possível nosso trabalho em sala de aula.

REFERÊNCIAS

BRASIL. LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Brasília, 1996.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Art. 227; Art, 208 Inciso IV Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> o em outubro de 2018.

BRASIL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 1990, Art. 53; Art. 54 Inciso IV. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>o em outubro de 2018.

BRASIL. PARECER CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=&alias=2097-pceb020-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192>ado em outubro de 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): “A etapa da Educação Infantil” p. 33 à 37 Disponível em:  <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= &alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&ltemid=30192>o em outubro de 2018.

FERNANDES, Rogério. KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Sobre a história da infância. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes. (Org). A infância e sua educação – materiais, práticas e representações. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

LUSTIG, A. L.; CARLOS, R. B.; MENDES, R. P.; OLIVEIRA, M. I. de. Criança e infância: contexto histórico social. In: ANAIS... IV Seminário de Grupos de Pesquisa Seminário de Grupos de Pesquisa sobre Crianças e Infâncias (GRUPECI), Universidade Federal de Goiás. Disponível em:<http://www.grupeci.fe.ufg.br/up/693/o/TR18.1.pdf > o em outubro de 2018.

NIEHUES, M. R.; COSTA, M. de O. Concepções de infância ao longo da história. Rev. Técnico Científica (IFSC), v. 3, n. 1 (2012). p. 284-289. Disponível em: <https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/rtc/article//420/342> o em outubro de 2018.

SILVA SOARES, Ângela. Concepção de Infância e Educação Infantil: A construção de um novo perfil para o professor de educação infantil. Web Artigos. Disponível em: <https://www.webartigos.com/artigos/concepcao-de-infancia-e-educacao-infantil-a-construcao-de-um-novo-perfil/21322> ado em outubro de 2018.